Juíza julgou extinto um processo em que homem pedia que a mãe de sua filha prestasse contas sobre uso da pensão alimentícia
Kassio Nunes Marques também determinou que a Secom não faça novas publicações semelhantes até o fim das eleições em outubros. Leia no Poder360.
O procedimento tem se consolidado, na prática fazendária, como o rito prévio destinado a incluir terceiros nas CDAs
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de forma integrada e indispensável à comercialização de drogas responde por coautoria ou participação no crime de tráfico, e não pelo delito de co...
TJ-SP condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança
Decisão manteve a sentença que rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet relacionados ao vídeo
TJ-SP é alvo de procedimentos no CNJ por conta da sistemática relacionada a sustentação oral e pedidos de destaque da pauta virtual.
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