Parentes do senador e vice-líder do Governo foram alvo de nova fase da operação Sem Desconto nesta 3ª feira (4.ago). Leia no Poder360.
Filtro da relevância entra em vigor em setembro no STJ e vai exigir da advocacia atuação mais técnica e estratégica nos recursos especiais
Mas se a litigância abusiva é uma questão de sobrevivência institucional, então que se sobreviva enfrentando o problema inteiro
Se houver dúvidas ou elementos insuficientes para decidir gratuidade de Justiça pedida pela empresa, juiz deve intimá-la antes de decidir.
Tribunal do Júri condenou o réu pelo homicídio qualificado do outro homem, que foi atingido por disparos de arma de fogo
Livro de Gilmar sobre controle de normas em Brasil e Alemanha será lançado na 6ª (7/8), em SP
A julgar pelas decisões das cortes brasileiras e estrangeiras, a geolocalização no processo penal é um caminho sem volta
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