Se houver dúvidas ou elementos insuficientes para decidir gratuidade de Justiça pedida pela empresa, juiz deve intimá-la antes de decidir.
Larissa Rosado havia informado ser parda no registro de candidatura e diz que alteração foi por equívoco da assessoria. Leia no Poder360.
Deputado afirma ser o maior interessado na investigação e diz querer resposta rápida sobre acusação de estupro. Leia no Poder360.
Marco Buzzi foi punido pelo STJ com pena de disponibilidade e proposta de perda do cargo após denúncias de importunação sexual.
Artigo 105, § 3º da Constituição da República considera, em seu inciso I, como de relevância presumida, as ações penais
TJ-SP negou o recurso de um banco que moveu contra uma cliente uma ação de cobrança de uma dívida de cartão de crédito
Voto da comissão do STJ defende aplicação da pena máxima contra ministro investigado em 2 casos de assédio. Leia no Poder360.
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