Filtro da relevância entra em vigor em setembro no STJ e vai exigir da advocacia atuação mais técnica e estratégica nos recursos especiais
Tornou-se rotina no contencioso fluminense a lavratura de autos de infração para exigir multa aplicável a quem indica dado incorreto
Apenada preenchia requisitos para receber o indulto, como ter a pena inferior a R$ 20 mil e não ter capacidade para pagar a dívida
Mas se a litigância abusiva é uma questão de sobrevivência institucional, então que se sobreviva enfrentando o problema inteiro
Se houver dúvidas ou elementos insuficientes para decidir gratuidade de Justiça pedida pela empresa, juiz deve intimá-la antes de decidir.
Tribunal do Júri condenou o réu pelo homicídio qualificado do outro homem, que foi atingido por disparos de arma de fogo
Livro de Gilmar sobre controle de normas em Brasil e Alemanha será lançado na 6ª (7/8), em SP
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