Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, em 2021 apenas 23% dos municípios brasileiros possuíam legislação sobre parcelamento do solo e 30% sobre zoneamento ambiental.
Estão detidos na Islândia por autoridades. Fazem parte da tripulação de 21 pessoas de navio de campanha internacional contra caça a baleias
Só com o desaparecimento da causa impeditiva de fluência do prazo decadencial, é que poderia ser considerada a retomada da contagem
TJ-PR reformou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba e determinou que condôminos respondam por dívida de R$204.415,62
Justiça determinou que mulher exclua fotografias e álbuns que contenham imagens de integrantes da família de um ex-companheiro
Tribunal de São Paulo conclui que Ifood excluiu perfil falso da plataforma dentro de prazo razoável após ser notificado
TRT-3 afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor evangélico com uma igreja, por concluir motivação religiosa
Transparencia
Feedback
