Perfil falso não gera dever de indenizar se app excluir a tempo
Tribunal de São Paulo conclui que Ifood excluiu perfil falso da plataforma dentro de prazo razoável após ser notificado
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Justiça determinou que mulher exclua fotografias e álbuns que contenham imagens de integrantes da família de um ex-companheiro
TRT-3 afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor evangélico com uma igreja, por concluir motivação religiosa
União vendeu e não entregou 200 mil pinheiros em 1952, condenação ainda contestada e que chegou a valer R$ 1 bilhão recentemente
O split payment representa uma mudança estrutural na forma de arrecadação dos tributos incidentes sobre o consumo no Brasil.
Despesas com diárias, passagens e ajudas de custo foram realizadas de setembro de 2024 a junho de 2026. Leia no Poder360.
TJ-SP reconheceu estupro de vulnerável praticado por pesquisador da USP contra estudante que acabou morrendo posteriormente.
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