O split payment representa uma mudança estrutural na forma de arrecadação dos tributos incidentes sobre o consumo no Brasil.
TRT-3 afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor evangélico com uma igreja, por concluir motivação religiosa
União vendeu e não entregou 200 mil pinheiros em 1952, condenação ainda contestada e que chegou a valer R$ 1 bilhão recentemente
Despesas com diárias, passagens e ajudas de custo foram realizadas de setembro de 2024 a junho de 2026. Leia no Poder360.
TJ-SP reconheceu estupro de vulnerável praticado por pesquisador da USP contra estudante que acabou morrendo posteriormente.
Jair Bolsonaro foi beneficiado por SMS enviados para eleitores do Paraná, mas abuso não foi comprovado em ação no TSE.
Você já ouviu falar em equiparação hospitalar? Mas ela não transforma uma clínica, laboratório ou centro terapêutico em um hospital
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