TJ-SP decidiu que cálculo da pena de detento deve ser retificado para respeitar o teto legal de 30 anos previsto no Código Penal
Sandra Inês e seu filho foram condenados em operação que investiga esquema de venda de decisões judiciais na Bahia
TRF-3 concedeu aposentadoria por tempo de contribuição. Trabalhador também exerceu atividades nocivas em empresas metalúrgicas.
A quitação reconhece o recebimento de uma prestação, mas pode ser invocada para extinguir pretensões mais amplas.
João Carlos Mansur se comprometeu a pagar R$ 40 milhões e apresentou 17 anexos com informações sobre supostas fraudes financeiras
Juiz entendeu que não havia elementos que apontassem para atuação da servidora como ‘funcionária fantasma’
TRF-4 determinou que posicionamento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul não deve impedir relação contratual
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