TJ-GO rescindiu uma decisão do mesmo tribunal e determinou o retorno de cinco cotas para um título judicial por ofensa à coisa julgada
TST reconheceu assédio sexual a empregada mesmo sem testemunhas diretas. Para o Tribunal, outras provas reforçaram o relato da vítima
A Nona Turma do TRF-1 decidiu que União e DF devem incluir o abono de permanência no 13º e nas férias de quem adiou a aposentadoria
Oito organizações assinam nota conjunta; programação tem 28 participantes e nenhum representante da defesa do consumidor
Justiça validou envio de notificação de atraso para endereço informado para prosseguimento de ação de busca e apreensão de veículo financiado
TJ-SP rejeita recurso de credores e mantém processamento da RJ do Grupo Fictor por considerar inconsistências contábeis sanáveis
MPT pediu R$ 50 milhões por danos morais coletivos; indenização será analisada no julgamento da ação. Leia no Poder360.
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