Fernandes presidiu Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP durante a ditadura militar e fundou o Jornal do Advogado
A criação da figura do magistrado de cooperação surge como resposta à insuficiência de um modelo baseado na atuação isolada dos órgãos jurisdicionais, de maneira a superar a ultrapassada figura do "juiz solipsista", restrito às paredes de sua própria vara.
Seguradora condicionou regularização de documento de motorista para pagar indenização por acidente com perda total em Santos (SP)
Conama aprovou moção sobre a urgência de diretrizes e salvaguardas para o licenciamento ambiental de data centers no Brasil
A Caixa Econômica Federal deve corrigir os valores apreendidos e depositos em investigações criminais pela TR, não pela Selic.
TJ-SP afastou o dever da empresa de indenizar dois réus por uma acessão em lote objeto de contrato indadimplido
Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024) introduziu relevantes transformações no regime jurídico do sistema securitário
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