Liberdade religiosa protege muita coisa que, aos olhos de quem não compartilha determinada fé, pode parecer estranha ou mesmo absurda
Corte deu provimento ao recurso do MP contra a decisão de um juiz que tentou antecipar o efeito de uma prescrição inexistente.
TST decidiu que, em certos casos, o trabalhador pode ajuizar ação no local onde mora, mesmo que a empresa não tenha atuação nacional
TJ-DF condenou empresa de aluguel de carros, solidariamente com revendedora, a promover regularização e transferência de veículo
MP estadual foi autorizado, de forma excepcional, a fazer sustentação oral em Habeas Corpus julgado no STJ pela 5ª Turma.
Este artigo descreve a arquitetura do filtro que a Lei 15.484/2026 regulamentou, identifica o ponto cego da vinculação em massa
TST condenou uma madeireira e dois frigoríficos por assédio eleitoral a seus empregados dias antes das eleições de 2022.
Transparencia
Feedback
