MP estadual foi autorizado, de forma excepcional, a fazer sustentação oral em Habeas Corpus julgado no STJ pela 5ª Turma.
Este artigo descreve a arquitetura do filtro que a Lei 15.484/2026 regulamentou, identifica o ponto cego da vinculação em massa
TST condenou uma madeireira e dois frigoríficos por assédio eleitoral a seus empregados dias antes das eleições de 2022.
A decisão cita ingressos no valor de R$ 1.100 para o setor “cadeira premium” no evento. Leia no Poder360.
Jornalistas, por incrível que pareça, admitirem que colocar a imprensa a serviço do crime tem proteção constitucional.
Posição ocupada pelos Tribunais de Contas na estrutura constitucional brasileira costuma gerar uma aparente contradição
A OAB-SP anunciou seu apoio à iniciativa do TJ-SP de instituir o Programa de Acompanhamento do Cumprimento do Teletrabalho (Pacto).
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