Juiz de Recife concedeu tutela de urgência para que um plano de saúde limite o reajuste ao padrão da ANS para planos individuais/familiares
Ministro disse não ver provas robustas contra o procurador-geral antes da análise marcada para 25 de setembro. Leia no Poder360.
TRE-AP determinou que candidato a deputado estadual remova publicações de propaganda eleitoral gravadas dentro de estrutura militar
ABDT reúne especialistas para discutir novos desafios do Direito do Trabalho
De acordo com TJ-SP, plano empresarial para poucos membros da mesma família é considerado falso coletivo e deve ser reajustado pela ANS
Justiça concedeu liminar para que associação de condomínio se abstenha de qualquer cobrança contra antigos proprietários de imóvel
Especialistas avalaim que medidas adotadas por governos estaduais no primeiro ano do Pena Justa ainda não recebem a devida implementação
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