Justiça concedeu liminar para que associação de condomínio se abstenha de qualquer cobrança contra antigos proprietários de imóvel
Especialistas avalaim que medidas adotadas por governos estaduais no primeiro ano do Pena Justa ainda não recebem a devida implementação
Sentença condenou auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação de conversas mantidas em grupo privado
Decisão do Supremo Tribunal Federal vem reacender a discussão sobre o direito ao crédito do ICMS nas operações diferidas
Pesquisa descobriu que não foram poucos estudantes, mas classes e escolas inteiras; não existe milagre pedagógico
TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras
Magistrado acompanhou sugestão de Gilmar Mendes pela união das petições e análise conjunta em sessão na próxima semana
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