TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras
Magistrado acompanhou sugestão de Gilmar Mendes pela união das petições e análise conjunta em sessão na próxima semana
TV ConJur transmite sessão extraordinária do Supremo sobre caso Master
Responsabilidade foi atribuída ao candidato a deputado estadual, Emerson Penalva (PP), e à coligação Unidos para mudar a Bahia
Para TJ-SP, intimação de protesto por edital é nula se a empresa tiver endereço conhecido e buscas não forem esgotadas
Como tratar pelo art. 66 da Lei 11.101/05 contratos de arrendamento rural celebrados pelo devedor após distribuição do pedido recuperacional?
Documento apreendido em investigação não traz sobrenome; Mário Frias é roteirista e produtor-executivo do filme. Leia no Poder360.
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