Como tratar pelo art. 66 da Lei 11.101/05 contratos de arrendamento rural celebrados pelo devedor após distribuição do pedido recuperacional?
Documento apreendido em investigação não traz sobrenome; Mário Frias é roteirista e produtor-executivo do filme. Leia no Poder360.
Pedro Malan, Pedro Parente e José Eduardo Cardozo assinaram o documento; carta tem 199 assinaturas. Leia no Poder360.
TRT-10 afastou redirecionamento de execução trabalhista contra ex-sócia de empresa, respeitando acordo judicial homologado anteriormente
Quem negocia entre indústria e distribuição sabe que o acordo se constrói sobre três pilares: preço, prazo e condições comerciais
Ministro retirou neste domingo (13.set) o sigilo das investigação sobre o caso da cinebiografia de Jair Bolsonaro. Leia no Poder360.
LC 236/2026 altera o CTN para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo tributário
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