Especialistas avalaim que medidas adotadas por governos estaduais no primeiro ano do Pena Justa ainda não recebem a devida implementação
Sentença condenou auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação de conversas mantidas em grupo privado
Decisão do Supremo Tribunal Federal vem reacender a discussão sobre o direito ao crédito do ICMS nas operações diferidas
Pesquisa descobriu que não foram poucos estudantes, mas classes e escolas inteiras; não existe milagre pedagógico
TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras
Magistrado acompanhou sugestão de Gilmar Mendes pela união das petições e análise conjunta em sessão na próxima semana
TV ConJur transmite sessão extraordinária do Supremo sobre caso Master
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