Para ministros, as normas criaram despesas com pessoal sem prévia dotação orçamentária, violando dispositivo constitucional
De fato, demonstrar que nem todo processo penal configura ação penal já é suficiente para afastar a conclusão precipitada
TJ-SP confirmou a sentença que condenou a Prefeitura de Guarujá (SP) a ressarcir o dono de uma Kombi que desapareceu do pátio.
Lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro
Novo relatório foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, no STF; indiciados responderão por novos crimes. Leia no Poder360.
TJ-SC manteve manteve a obrigatoriedade de licenciamento prévio para a realização de eventos com execução musical
Larissa Rosado havia informado ser parda no registro de candidatura e diz que alteração foi por equívoco da assessoria. Leia no Poder360.
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