De fato, demonstrar que nem todo processo penal configura ação penal já é suficiente para afastar a conclusão precipitada
Nações sul-americanas vinham estruturando uma cooperação consistente voltada à salvaguarda e restituições de bens culturais aos seus vizinhos
TJ-SP confirmou a sentença que condenou a Prefeitura de Guarujá (SP) a ressarcir o dono de uma Kombi que desapareceu do pátio.
Lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro
Para ministros, as normas criaram despesas com pessoal sem prévia dotação orçamentária, violando dispositivo constitucional
Novo relatório foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, no STF; indiciados responderão por novos crimes. Leia no Poder360.
TJ-SC manteve manteve a obrigatoriedade de licenciamento prévio para a realização de eventos com execução musical
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