Os smart cards personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria e, com isso, não atraem incidência do ICMS.
Código de Defesa do Contribuinte representa um dos mais relevantes avanços recentes na legislação tributária brasileira
Justiça manteve obrigação da adoção de protocolos para garantir alternativas seguras à transfusão de sangue nos hospitais federais
A criação da figura do magistrado de cooperação surge como resposta à insuficiência de um modelo baseado na atuação isolada dos órgãos jurisdicionais, de maneira a superar a ultrapassada figura do "juiz solipsista", restrito às paredes de sua própria vara.
Fernandes presidiu Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP durante a ditadura militar e fundou o Jornal do Advogado
Seguradora condicionou regularização de documento de motorista para pagar indenização por acidente com perda total em Santos (SP)
Conama aprovou moção sobre a urgência de diretrizes e salvaguardas para o licenciamento ambiental de data centers no Brasil
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