Se antes mesmo de a lei entrar em vigor já se constrói doutrina que a esvazia, não será preciso esperar muito para descobrir para que serviu
Tempos novos que exigem escuta ativa, sem conclusões precipitadas ou marcadas por “verdades” presentes em cada uma das bolhas sociais
Tema parece oportuno, principalmente ao se constatar a completa ausência de ideias, posições e propostas sobre comércio exterior
1ª Turma Recursal do TRF-1 garantiu auxílio-acidente a uma segurada que teve um dedo da mão direita amputado em um acidente doméstico
Um processo por crime sexual, uma oitiva degradante, uma crítica pública e uma multidão anônima que converte a crítica em linchamento virtual
Literatura sobre lacunas de responsabilidade, personalidade eletrônica e imputação penal oferece a base para examinar decisões
TJ-SP manteve a decisão que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro para fazer “trabalhos espirituais".
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