O STF continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário
MP não juntou processo administrativo na íntegra, que é fundamental para determinar o tipo de vegetação desmatada
Juiz de Recife concedeu tutela de urgência para que um plano de saúde limite o reajuste ao padrão da ANS para planos individuais/familiares
Ministro disse não ver provas robustas contra o procurador-geral antes da análise marcada para 25 de setembro. Leia no Poder360.
TRE-AP determinou que candidato a deputado estadual remova publicações de propaganda eleitoral gravadas dentro de estrutura militar
ABDT reúne especialistas para discutir novos desafios do Direito do Trabalho
De acordo com TJ-SP, plano empresarial para poucos membros da mesma família é considerado falso coletivo e deve ser reajustado pela ANS
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