TST validou pedido de indenização de jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em um acidente de trabalho.
Voto da comissão do STJ defende aplicação da pena máxima contra ministro investigado em 2 casos de assédio. Leia no Poder360.
STJ reconheceu a omissão porque o TRF-1 não analisou a alegação de ilegitimidade do Sesi pernambucano para ajuizar uma ação anulatória
TSE manteve condenação de eleitor que foi agressivo no local da votação e atrasou o fluxo de eleitores, sendo contido por policiais.
Os resultados de estudo da Universidade Mackenzie mostram que o esbulho possessório contemporâneo está muito mais relacionado à dinâmica urbana e às relações patrimoniais do cotidiano do que às tradicionais disputas fundiárias.
Justiça Federal multou o município em R$ 500 mil por descumprir ordens judiciais de proteção e acolhimento a pessoas em situação de rua
STJ entendeu que demolição de prédio em área de restinga, de proteção permanente, seria medida desproporcional pela boa-fé do empreendimento.
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