Tribunal indeferiu, em votação dividida, liminar apresentada pelos diretórios estaduais do União Brasil e Progressistas contra ato federativo
Procuradoria afirma que jornalista, foragido na Espanha, usou as redes sociais para deslegitimar a vitória de Lula. Leia no Poder360.
Missão acionou STF contra dispositivos do ECA Digital que tratam da verificação de idade e do acesso de crianças a recursos de jogos.
Aumento da complexidade da gestão pública impôs um novo desafio aos órgãos de controle: fiscalizar não apenas atos isolados, mas sistemas
Especialistas citam limitações do Brasil para negociar entrave diplomático após EUA vetar visto de embaixadora brasileira no país
Segurança jurídica é fundamento do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais
Julgamento será retomado nesta quinta (6/8) com a continuação do voto do relator do caso, ministro Luiz Fux
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