Recentes ameaças norte-americanas ao Pix têm caráter evidentemente político. Trata-se de pressão comercial travestida de argumento jurídico
Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral. Leia no Poder360.
STF reconheceu que Reintegra tem natureza de subvenção econômica, e não de imunidade, e que o Executivo pode definir e reduzir percentual
Estão detidos na Islândia por autoridades. Fazem parte da tripulação de 21 pessoas de navio de campanha internacional contra caça a baleias
Só com o desaparecimento da causa impeditiva de fluência do prazo decadencial, é que poderia ser considerada a retomada da contagem
TJ-PR reformou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba e determinou que condôminos respondam por dívida de R$204.415,62
Justiça determinou que mulher exclua fotografias e álbuns que contenham imagens de integrantes da família de um ex-companheiro
Transparencia
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