5ª Turma do STJ revogou preventiva mantida por juiz de 1ª grau mesmo após o Ministério Público manifestar-se expressamente pela revogação
Lei isoladamente não irá resolver a grave e profunda questão sem que o Judiciário e as delegacias promovam mudanças
Justiça decide que transferência de processo seria prejudicial em ação de alimentos de filha de circense sem residência fixa
Obras de Direito Financeiro e Tributário serão lançadas na 2ª (7/8/2026) na USP
Operadora de saúde fez correções anuais em plano sem apresentar cálculo atuarial para comprovar necessidade do aumento
Constitucionalidade do tabelamento do valor do frete ainda será analisada em ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal
TJ-MG negou pedido que reivindicava indenização do Governo do Estado por determinação da área ocupada pelos autores como terra indígena
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