Lei isoladamente não irá resolver a grave e profunda questão sem que o Judiciário e as delegacias promovam mudanças
Medida antidumping sobre o produto foi aplicada pela Resolução Camex nº 9/2015 e prorrogada pela Resolução Gecex nº 199/2021
Itibiré (MG) não tem city gate, mas defende direito aos royalties do gás porque estação de regulagem de pressão permite entrega a usina.
Mais do que fixar uma data, cronograma dos documentos fiscais oferece um marco para compreender o caminho percorrido até aqui
Tribunal considerou que palavra da vítima, aliada a depoimento de testemunha, bastaram para comprovar o ato ilícito
Justiça decide que transferência de processo seria prejudicial em ação de alimentos de filha de circense sem residência fixa
5ª Turma do STJ revogou preventiva mantida por juiz de 1ª grau mesmo após o Ministério Público manifestar-se expressamente pela revogação
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