No contexto da crise climática, a legislação doméstica cuidou de regular atividades econômicas visando o enfrentamento à mudança do clima
Contencioso tributário é o terreno em que o filtro terá mais dificuldade. Nele, a repetição em massa convive com valores individuais modestos
Selic é a taxa básica de juros da economia, fixada pelo Copom a partir de expectativas inflacionárias futuras
TJ-SP manteve a decisão que condenou uma mulher por 33 estelionatos durante quatro anos contra a ex-companheira.
Operação autorizada por Alexandre de Moraes é desdobramento de apuração que já havia atingido blogueiro maranhense
STF preservou cadeia de efetividade do sistema de saúde pública ao desbloquear verbas da área retidas no estado do Rio Grande do Sul
TJ-SC decidiu que falta de transferência não exime adquirente de encargos relacionados ao período em que passou a possuir o automóvel
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