Gostaria de compartilhar uma categoria possível de ser identificada em certas interpretações: aquelas que geram inocuidade normativa
Vereador foi condenado depois de ofender e ameaçar isolar adversária na Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo (RJ).
Gostaria de compartilhar uma categoria possível de ser identificada em certas interpretações: aquelas que geram inocuidade normativa
3ª Seção do STJ definiu que testemunho indireto pode ser usado, mas não basta para decisão de pronúncia contra réu acusado de homicídio.
Bloqueio de uma matrícula, agora, não obsta atos que possam ser praticados com preservação integral de seus efeitos
Empresas argumentam que tratado preserva modelos autônomos com proteção social; Anamatra, DPU e ITF defendem controle sobre algoritmos
Justiça determinou que reserva de 10% das vagas às mulheres deve ser patamar mínimo, não podendo constituir limite máximo de aprovação
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