TJ-MG absolveu um homem acusado de tentativa de roubo majorado por considerar a confissão extrajudicial inapta a condená-lo
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida neste sábado (3/10), em São Paulo. O magistrado recordou s...
Ambiente criado por Chaer permitiu que a reflexão produzida nas universidades e nos tribunais chegasse ao conjunto dos operadores do Direito
TJ-PR reconheceu os juros abusivos e a venda casada de um seguro e obrigou um banco a restituir em dobro os valores pagos indevidamente
A 12ª Câmara de Direito Criminal do tribunal manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP) que condenou a servidora pública por peculato.
Associação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da medida provisória que regulamenta o Desenrola Brasil 3.0.
Rede de drogarias foi condenada a pagar R$ 4 milhões por práticas reiteradas de assédio e discriminação em diferentes unidades e estados.
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