Ex-presidente da Corte deixará o posto em 9 de setembro, após 12 anos no tribunal; decisão abre vaga a ser preenchida por indicação do Senado
TRT-2 extinguiu a ação rescisória apresentada por trabalhador que pretendia desconstituir a homologação de acordo extrajudicial
Decisão do ministro não impede filiação ao Sindmagis e será analisada pelo plenário do Supremo. Leia no Poder360.
Dificuldade surge quando a disciplina nacional encontra legislação estadual que atribui responsabilidade tributária ao tabelião
Média passou de 194 para 92 dias de 2020 a 2025; nova série de matérias apresenta a atuação do Supremo por meio de números. Leia no Poder360.
Desembargador do TRF-3 concedeu tutela de urgência para manter imóvel inadimplido na posse de mulher que foi intimada por edital eletrônico
Julgamentos envolvem temas como licença-maternidade, planos de saúde, tributos, acesso a dados sigilosos e recusa de transfusão de sangue
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