Decisão do ministro não impede filiação ao Sindmagis e será analisada pelo plenário do Supremo. Leia no Poder360.
Dificuldade surge quando a disciplina nacional encontra legislação estadual que atribui responsabilidade tributária ao tabelião
Média passou de 194 para 92 dias de 2020 a 2025; nova série de matérias apresenta a atuação do Supremo por meio de números. Leia no Poder360.
Desembargador do TRF-3 concedeu tutela de urgência para manter imóvel inadimplido na posse de mulher que foi intimada por edital eletrônico
Julgamentos envolvem temas como licença-maternidade, planos de saúde, tributos, acesso a dados sigilosos e recusa de transfusão de sangue
Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a validade da venda de um imóvel envolvido na dissolução de uma união estável
Juíza determinou que gerente de loja que recebia parte do salário fora da folha de pagamento receba verbas rescisórias de acordo com salário total
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