Institucionalização de uma audiência pré-processual entre acusação e defesa apresenta-se como resposta adequada a essa realidade
Tribunais de Nuremberg e Tóquio estabeleceram as bases do Direito Penal Internacional ao reconhecer a responsabilidade de autoridades
STJ entendeu que seguradora sub-rogada detém a mesma posição jurídica ocupada pelo segurado, o que inclui o prazo prescricional aplicável
Quando o licitante pratica valor que é confessadamente inferior ao que paga ao seu fornecedor, reconhece, de antemão, que “a conta não fecha”
Lei sancionada em 2006 consolidou o microssistema de proteção à mulher e os desafios estruturais da violência de gênero
Reconheceu-se a necessidade de uma carga fiscal reduzida para produtos alimentícios essenciais, que iriam compor uma cesta básica nacional
Nações sul-americanas vinham estruturando uma cooperação consistente voltada à salvaguarda e restituições de bens culturais aos seus vizinhos
Transparencia
Feedback
