Supremo retoma julgamentos com análise de isenção tributária para PCDs e alcance da Lei Maria da Penha. Leia no Poder360.
Ala feminina representa 40,1% (7.563) do total de magistrados ativos; dados são do Painel Justiça em Números, do CNJ. Leia no Poder360.
Dados do relatório "Negros e Negras no Poder Judiciário", do CNJ, indicam que só 0,5% dos juízes ativos ingressaram por cotas.
Casal congelou embriões durante a relação e mulher quis mantê-los após separação, mas TJ-RS avaliou que medida violaria direitos do ex-marido
Mulher chutou porta de unidade por demora no atendimento do marido e foi denunciada por dano qualificado, mas não viu dolo de lesar erário
Homem ajuizou uma série de ações semelhantes contra banco para burlar o teto de 40 salários mínimos para entrada de casos no Juizado Especial
Houve vaidade institucional desmedida, adesão coletiva a um clima de época em que destruir reputações parecia demonstração de virtude cívica.
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