Tribunal Pleno do TST acolheu, por unanimidade, proposta da Presidência de afetação do Tema 49 dos recursos de revista repetitivos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno...
Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito neste domingo (4/10) governador da Bahia no primeiro turno das eleições deste ano
TJ-MG absolveu um homem acusado de tentativa de roubo majorado por considerar a confissão extrajudicial inapta a condená-lo
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida neste sábado (3/10), em São Paulo. O magistrado recordou s...
Ambiente criado por Chaer permitiu que a reflexão produzida nas universidades e nos tribunais chegasse ao conjunto dos operadores do Direito
TJ-PR reconheceu os juros abusivos e a venda casada de um seguro e obrigou um banco a restituir em dobro os valores pagos indevidamente
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