Juízes acatam ação do Departamento de Justiça e extinguem punições contra acusados de conspiração, o que inclui membros da milícia Proud Boys
Vencido no primeiro julgamento da modulação da tese do Sistema S, Og Fernandes propôs aplicar a mesma posição no segundo recurso.
Na autodefesa informacional, a testemunha que mais importa costuma acompanhar o próprio acusado, no bolso e no pulso
STJ vai definir tese vinculante sobre obrigação de operadoras de plano de saúde de custear tratamento de musicoterapia para autistas.
Juíza do trabalho de Jundiaí (SP) afastou subordinação e julgou improcedentes os pedidos do MPT contra um hospital
Inclusão de empresa estrangeira na recuperação judicial passou a ser analisada mediante a localização de seu principal estabelecimento
Cláusula de renúncia à indenização por benfeitoria também abarca as acessões, segundo interpretação da 4ª Turma do STJ
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