STF e regionalização do saneamento básico: sobre a ADI 7.705/SE
É cristalina a centralidade da instituição de estruturas de regionalização no saneamento, fundamentais para assegurar subsídios cruzados
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Juíza Tula Corrêa de Mello altera a acusação para lesão corporal leve e impõe medidas cautelares ao artista. Leia no Poder360.
Resolução do TSE moderniza a arrecadação de recursos de campanha, amplia mecanismos de inclusão e reforça a fiscalização das contas eleitorais. Leia no Poder360.
Tribunal mantém falência do grupo varejista, que apresentou dificuldades para cumprir plano de recuperação judicial
O verbo to waffle, do qual waffling é o gerúndio, significa falar ou escrever longamente sem dizer nada importante
Para fabricar o equipamento é necessário seguir regras rígidas previstas em edital da Justiça Eleitoral. Leia no Poder360.
STF reconheceu que Reintegra tem natureza de subvenção econômica, e não de imunidade, e que o Executivo pode definir e reduzir percentual
Transparencia
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