O Senado Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a divulgação de registros individualizados de entrada e saída de visitantes pode violar o sigilo dos
Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e dois meses ...
Senado articula mudanças na lei para facilitar o impeachment de ministros e derrubar exigências criadas por Gilmar Mendes. Entenda as novas regras previstas.
Advogados de Débora do Batom questionam restrições do regime semiaberto no STF, alegando que benefícios são menores que os dados a presos de facções.
AGU aponta risco fiscal de R$ 255,3 bilhões em precatórios a empresas do setor sucroalcooleiro e pede ao STF que suspenda ações.
TSE relata cerca de 30 mil ataques nas redes sociais e determina medidas de segurança para servidores e familiares.
Lucas Polese teve quase três vezes a votação da segunda colocada, Jack Rocha (PT), que conquistou 142.187 votos.
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