Por 38 votos a 36, os senadores aprovaram a retirada do tema do texto principal.
Corte declarou nula a lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades que discutem gênero e diversidade.
Tribunal reverteu a cota-parte de uma pensão especial de um ex-combatente para a sua filha, com base em lei vigente à época do óbito do pai
Campanha de regularização permite a retomada de acessos a convênios nas áreas de saúde, lazer e escritórios compartilhados
Defesa argumenta que homem não se recusou a limpar banheiro, mas solicitou que ordem fosse formalizada por escrito
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) produziu o seu primeiro número oficial relevante, e ele merece bastante atenção
Movimentações bancárias realizadas nos dias 15 e 16 de outubro levantaram suspeitas de fraude eletrônica. Polícia apura como quase R$ 2 milhões em recursos públicos foram transferidos.
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