Consunção aplicada pelo STJ e chancelada pela PGFN foca na relação de consunção entre obrigações principais de mesma linhagem
TJ-SC manteve manteve a obrigatoriedade de licenciamento prévio para a realização de eventos com execução musical
Larissa Rosado havia informado ser parda no registro de candidatura e diz que alteração foi por equívoco da assessoria. Leia no Poder360.
Deputado afirma ser o maior interessado na investigação e diz querer resposta rápida sobre acusação de estupro. Leia no Poder360.
Marco Buzzi foi punido pelo STJ com pena de disponibilidade e proposta de perda do cargo após denúncias de importunação sexual.
Artigo 105, § 3º da Constituição da República considera, em seu inciso I, como de relevância presumida, as ações penais
TJ-SP negou o recurso de um banco que moveu contra uma cliente uma ação de cobrança de uma dívida de cartão de crédito
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