Quando um dos escritórios recebe o valor integral e repassa parcela ao outro, como fica a tributação dessa parceria?
STJ decidiu que pensão pode ser calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante fique desempregado
Um investigador de polícia submete o áudio de um vídeo a duas ferramentas de IA generativa e delas extrai um "relatório técnico"
Empresas podem usar marcas de concorrentes em anúncios no Google? Entenda como o Judiciário analisa essa prática à luz da concorrência
Menos debatido é o greenhushing, reverso silencioso do greenwashing. Trata-se da omissão dolosa (ocultação) de informações socioambientais
Sentença determinou que o réu indenizará a criança e a mãe por ter beijado a menina à força, crime tipificado como estupro de vulnerável.
Poucas expressões sintetizam tão bem a superficialidade do debate político-tributário brasileiro quanto a chamada "taxa das blusinhas".
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