Warat dizia ainda que alguma ordem deve existir, bem como desejo, sob pena de transformarmos a vida em dias sem fim
Medida visa aperfeiçoar a gestão jurisdicional, equilibrar a carga de trabalho entre os órgãos julgadores e conferir mais racionalidade
Heleno Torres Advogados participa do XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
Corte analisa ações sobre percentuais, emendas coletivas e interferência dos Legislativos estaduais na execução dos orçamentos
TJ-DF manteve condenação do Detran-DF a transferir a propriedade de veículo e indenizar a antiga proprietária por danos materiais e morais
Perícia contratada pela produtora mostra que maior parte das despesas se deram no exterior; origem dos recursos não foi detalhada. Leia no Poder360.
Um juiz de primeira instância revogou, em maio de 2025, a prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas com uma frase simples
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