Tese rejeitada por Fux ainda será avaliada pelo plenário do STF e pode reforçar ações judiciais contra empresas por discriminação racial.
Habeas corpus manuscrito lembra salve geral de 2006 e cita política de armas de Bolsonaro. Leia na Gazeta do Povo.
Entenda as propostas em debate no Congresso para a reforma do STF, incluindo limites a decisões individuais e novos critérios para a escolha de ministros.
Imagens e mensagens revelam proximidade entre Paulo Gonet e Daniel Vorcaro, contrariando depoimento do procurador-geral sobre relação banal com o banqueiro.
Presidente do PT classificou suspensão como "fato isolado", mas reconhece impacto da crise. Leia na Gazeta do Povo.
Compartilhe O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, acatou uma representação movida pelo Partido Novo para investigar o
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos
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