Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação especial.
Reni Amaral bateu a cabeça em uma queda e está retomando consciência
Entenda por que ministros do STF mudaram de postura e adotaram decisões moderadas após o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno das eleições 2026.
PF e PGR afirmam que proposta de Vorcaro de falar sobre suposto financiamento em dinheiro vivo a filme de Lula nunca foi formalizada.
Flávio amplia apoios no segundo turno, enquanto Lula reorganiza a campanha para recuperar votos no Sudeste e no Nordeste.
Dino relatou ameaças que citam invasão à Corte, fuzilamento, explosão e até o linchamento de ministros. Leia na Gazeta do Povo.
Presidente do Senado pautou PEC para votação no primeiro turno; governo Lula tenta articular conclusão antes das eleições
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