Juíza do TJ-SP manteve a obrigação de uma operadora de plano de saúde a custear uma cirurgia bucomaxilofacial
Tribunal do Júri condenou o réu pelo homicídio qualificado do outro homem, que foi atingido por disparos de arma de fogo
Livro de Gilmar sobre controle de normas em Brasil e Alemanha será lançado na 6ª (7/8), em SP
A julgar pelas decisões das cortes brasileiras e estrangeiras, a geolocalização no processo penal é um caminho sem volta
Juiz excluiu o Diretório Nacional do PSB de ação que questionava criação de comissão provisória para gerenciar o partido em Taboão da Serra
Admissibilidade híbrida ocorreu porque parte do recurso da União teve negativa de seguimento, parte foi inadmitida pelo tribunal de origem.
Ausência favorece o ministro, alvo de investigação por importunação sexual; defesa nega que houve crime. Leia no Poder360.
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