Cada pedido de registro será analisado pela Justiça Eleitoral, a partir dos requisitos legais, a documentação apresentada e as condições de elegibilidade
Além do aumento de penas, a Justiça fixou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à viúva de Marielle, Mônica Benício
Operação Heritage cumpre 25 mandados de busca, expedidos pelo STF, e bloqueia R$ 316 milhões em apuração sobre acordo entre estado e empresa de telefonia
O processo só se encerra com a entrega dos registros dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prazo que vai até 19h de 15 de agosto
Agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará
Corte analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988
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